Reforma Tributária: seus contratos de serviço estão prontos para o que vem?

Contratos de longo prazo no setor de serviços foram estruturados com um único risco em mente: a inflação. Por isso o reajuste pelo IPCA sempre funcionou.

A Reforma Tributária muda parte dessa lógica. A transição para IBS e CBS tende a alterar a estrutura de custos de diversas empresas, especialmente em setores intensivos em mão de obra e com menor aproveitamento de créditos tributários — impactos que o IPCA não necessariamente captura.

Além disso, mudanças no fluxo financeiro dos tributos, na dinâmica de créditos da cadeia e na carga efetiva sobre determinados serviços podem gerar distorções entre o reajuste contratual e o custo real da operação.

O resultado: um contrato pode estar “atualizado” no papel e ser deficitário na prática. E a erosão tende a ser gradual — o impacto aparece quando a margem já está comprometida.

O que revisar antes de renovar qualquer contrato:

— Cláusulas de recomposição econômica além do IPCA — Gatilhos formais de revisão extraordinária vinculados à mudança tributária — Garantias de conformidade do prestador para preservar créditos do tomador — Prazos de pagamento alinhados à exigibilidade do novo tributo

Além disso, sua cadeia de fornecedores passa a ser um fator de risco direto. Parceiros com falhas de compliance tributário geram custos irrecuperáveis que a empresa contratante absorve.

A janela para se estruturar está aberta. Quem revisar agora negocia com dados. Quem esperar, provavelmente negocia no prejuízo.