A regulamentação da reforma tributária trouxe sinais de que a carga tributária sobre o consumo pode alcançar 28%, ultrapassando a Hungria (27%) e posicionando o Brasil como o país com a maior tributação sobre bens e serviços no mundo.
Inicialmente, estimava-se que a alíquota média ficaria em 25%, mas ajustes no texto aprovado, regimes especiais e exceções ampliadas no Senado elevaram essa previsão. Além disso, a regulamentação permite que o governo proponha alterações na trava de alíquota, o que abre espaço para novos aumentos.
Embora a reforma tenha como objetivo principal a simplificação do sistema tributário, a esperada redução da carga não deve se concretizar. Pelo contrário, a projeção de alta reflete tanto o histórico de aumentos graduais quanto a necessidade de equilíbrio das contas públicas.
Ainda que o valor de 28% não tenha sido cravado oficialmente, o histórico de aumentos graduais do IVA sugere essa possibilidade. É razoável esperar que, cedo ou tarde, a carga tributária atinja esse patamar.
Atualmente, a Hungria lidera esse ranking com 27%, seguida por países como Dinamarca e Irlanda, que aplicam alíquotas de 25%.
Diante desse cenário, empresas e contribuintes devem estar atentos aos impactos da nova legislação e às possíveis mudanças que podem ocorrer nos próximos anos. O monitoramento constante e o planejamento tributário estratégico serão essenciais para a adaptação ao novo regime.
